Foi aberta, na manhã desta quarta-feira (06/06), a 12ª edição do Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Pelo terceiro ano consecutivo o Judiciário do Tocantins sedia o seminário internacional que busca promover um diálogo amplo e aberto sobre meio ambiente e direito.
Durante a abertura oficial dos trabalhos, o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, ressaltou que o projeto tem produzido bons resultados no debate acadêmico sobre as questões ambientais, assim como o aprimoramento científico do Direito. "O seminário já transcende as fronteiras do Brasil e são ações como esta que podem ajudar significativamente a mudar a sociedade, esse quadro em que nos encontramos; precisamos discutir as melhores formas de se resolver os problemas atuais ou ao menos minimizá-los, para que o Direito siga dando a estabilidade social que precisa para continuarmos progredindo em todas as direções", afirmou.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que prestigiou a abertura do evento, os debates fomentados pelo seminário tem papel transformador na sociedade. "A Escola Superior da Magistratura vem desempenhando um excelente trabalho na busca pelo conhecimento e aprimoramento da prestação jurisdicional. Esse evento é prova disso, uma vez que levanta importantes questionamentos para a melhoria da qualidade de vida de toda a população, principalmente neste mês de junho, quando é lembrado o Dia Mundial do Meio Ambiente", disse.
Cada edição do seminário é realizada em duas localidades diferentes. Além de Palmas, que recebe a primeira etapa dos debates, a fase seguinte do encontro será realizada em Quito/Equador, entre os dias 11 e 12 de junho.
Homenagens
Ainda durante a abertura do encontro, a Esmat entregou a medalha "Desembargador Antonio Rulli Junior", comemorativa aos 15 anos da Escola, à jurista Angela Issa Haonat, à coordenadora geral do seminário internacional Bleine Queiroz Caúla, e à coordenadora acadêmica do Seminário Internacional, Susana Borrás Pentinat.
A homenagem é pela contribuição e incentivo à construção do conhecimento e boas práticas, assim como pelas ações de disseminação do conhecimento e aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento ao princípio da eficiência.
Programação
Abrindo a programação, foi realizado um painel ambiental para debate de três temas: "A Efectividade do Regime de Reparação do dano Ecológico Panorama Europeu e Português", abordado pela professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carla Amado Gomes ; "Povos Indígenas e Democracia: novas perspectivas de diálogo e inclusão sociopolítica", abordado pelo juiz Wellington Magalhães; e "Los Retos Transformadores de La Jurisprudencia de La Tierra", abordado pela palestrante Susana Borrás Pentinat, professora de Direito Internacional Público e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universitat Rovira i Virgili, na Espanha.
O período da manhã foi encerrado com a apresentação de artigos científicos – GT1 Constitucional.
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