O ESMATCast, podcast de comunicação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, abriu a temporada de 2026 com um episódio especial sobre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), que alcançou nota 5 na Avaliação Quadrienal da Capes e passou a operar oficialmente em formato associativo entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Esmat.
O convidado do episódio é o professor doutor Tarsis Barreto, coordenador do Programa. Ele explica o que muda, na prática, com a consolidação do modelo associativo e detalha o significado da nota 5, considerada um patamar de excelência na pós-graduação brasileira.
Durante a conversa, o professor destaca os critérios que contribuíram para o resultado, como a produção acadêmica e profissional, a qualidade do corpo docente, a internacionalização, as ações de impacto social e a inserção do Programa no Sistema de Justiça. Segundo ele, a avaliação reconhece não apenas a produção científica, mas também os resultados concretos gerados para a melhoria da prestação jurisdicional e para a promoção dos direitos humanos.
Outro destaque é a orientação aos(às) candidatos(as) interessados(as) em participar dos processos seletivos de mestrado e doutorado. O coordenador reforça a importância de um projeto bem pensado, exequível e alinhado ao edital, além de compartilhar dicas práticas para quem está em fase de inscrição.
Processo seletivo
As inscrições para o mestrado e ao doutorado seguem abertas até esta sexta-feira (30/1), às 16h59. O programa é voltado a profissionais graduados(as) – e, no caso do doutorado, com título de mestre(a) – especialmente magistrados(as), servidores(as) e integrantes de instituições parceiras do Sistema de Justiça.
O processo seletivo é realizado exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat, com taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reias). A seleção envolve etapas como homologação, avaliação do projeto, entrevista e análise de títulos (barema), conforme previsto nos editais.
Os editais passaram por retificação, com atualização de informações, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) entre as instituições contempladas e ajustes no quantitativo de vagas. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail
Confira
Editais
Edital N° 055/2025 - Doutorado
Retificações (8/1)
Retificação - Edital N° 059/2026 - Doutorado
Retificação - Edital N° 060/2026 - Mestrado
Anexos
Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Mestrado
Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Doutorado
Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Mestrado
Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Doutorado
Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Mestrado
Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Doutorado
Anexo 4 - Barema de Títulos - Mestrado
Anexo 4 - Barema de Títulos - Doutorado
Anexo 5 - Termo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 6 - Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)
Anexo 7 - Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)
Anexo 8 - Declaração de Pessoa com Deficiência
Anexo 9 - Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações
