Esmat busca autorização do MEC para ofertar pós-graduação na modalidade a distância e ampliar o acesso à formação jurídica

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) iniciou, nesta última semana de novembro, uma etapa decisiva para ampliar sua atuação acadêmica. A Instituição recebeu, nos dias 24, 25 e 26, uma visita virtual de avaliadores(as) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Qual é o objetivo?

A meta é obter o credenciamento federal para oferecer cursos de pós-graduação na modalidade de Educação à Distância (EaD). Atualmente, a Escola já possui autorização do Conselho Estadual de Educação, conforme Decreto nº 6.981, para realizar pós-graduações presenciais.

Se credenciada pelo MEC para o EaD, a Esmat poderá ofertar suas especializações de forma 100% online, permitindo que profissionais de todo o Brasil tenham acesso aos cursos, tornando o ensino mais acessível e democrático.

Como funciona a avaliação? 

O processo segue um rigoroso protocolo oficial (Portaria MEC nº 183, de 2021) e ocorreu de forma remota, com o mesmo nível de exigência das visitas presenciais. As avaliações compreenderam entrevistas com gestores(as), corpo técnico, docentes e discentes; análise de documentos institucionais; e uma visita virtual guiada às instalações físicas da Esmat, como salas de aula, biblioteca, setores administrativos, auditório e infraestrutura de tecnologia.

A visita contou com a presença dos(as) especialistas: Ailton Bispo dos Santos Junior, doutor em Administração pela Universidade de Brasília (UnB); Glaucia Paula Bernardes Guarany, doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Claudio Zancan, doutor em Administração, com ênfase em Inovação e Redes de Cooperação Interorganizacional (UnB).

Durante a reunião de encerramento, o diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas, destacou a trajetória da instituição como referência em inovação, planejamento e formação jurídica.

“Eu estou aqui contido, lisonjeado e muito gratificado, juntamente com toda a minha equipe, porque esse é um trabalho comunitário, coletivo (...). Nós mostramos uma realidade diferente, estamos entregando produtos para a comunidade, para melhorar as instituições, para melhorar a vida das pessoas. São hoje dezenas, centenas de projetos nos nossos bancos, muitos premiados nacional e internacionalmente (...). Eu fico muito empolgado com tudo isso”, afirmou, ao ouvir os pontos positivos destacados pelos avaliadores.

O juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto do Conselho de Cursos da Esmat, também se manifestou, reforçando o papel da Escola na busca por uma Justiça mais sensível à realidade social brasileira. “A escola tem promovido, nos últimos anos, por meio da pesquisa, levar conhecimento até os magistrados e servidores (...). Nosso papel aqui é reafirmar o compromisso com a excelência da prestação judicial, porque sabemos que, por meio do Judiciário, podemos construir uma sociedade melhor”, disse.

O juiz Roniclay Alves, também diretor adjunto do Conselho de Altos Estudos e Pesquisa Científica da Escola, ressaltou o impacto institucional da gestão e a cultura organizacional da Esmat. “A maior preocupação aqui é fazer com que todos que passem por esta instituição entreguem melhores resultados na prestação judicial. Tenho certeza absoluta de que a Esmat tem cumprido esse papel com maestria. Aqui, o ambiente é diferente, e isso se sente”, comentou.

Na ocasião, a diretora executiva da Escola, Ana Beatriz de Oliveira Pretto, agradeceu à equipe e à comissão avaliadora pela escuta e pelas contribuições técnicas ao longo da inspeção.

“Aproveito para agradecer a nossa equipe de servidores. Costumo dizer que houve uma conjunção planetária que nos uniu aqui. A dedicação, o espírito de cooperação e o propósito comum são visíveis no resultado que conseguimos entregar”, compartilhou.

Ao encerrar a reunião, os integrantes da comissão relataram ter sido positivamente impactados pelo alto grau de profissionalismo da equipe da Esmat e pelo comprometimento demonstrado em todas as etapas do processo. Segundo os avaliadores, embora realizem visitas frequentes a instituições públicas de ensino, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense se destaca entre as demais pela organização, coerência metodológica e pela forma como os princípios pedagógicos estão integrados à rotina de trabalho. 

A Esmat mantém o compromisso com a legalidade de seus processos educacionais e com a melhoria contínua da qualidade dos seus cursos. Por essa razão, busca o credenciamento federal como mais um passo estratégico para ampliar o acesso e fortalecer a excelência acadêmica.

O resultado da avaliação ainda não foi divulgado, mas a Escola já reconhece e valoriza o próprio processo como uma etapa essencial ao seu crescimento institucional, cujas contribuições impactam diretamente na melhoria dos serviços prestados ao Judiciário Tocantinense e à formação jurídica no Brasil.