A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) recebeu, na segunda-feira (3/11), a visita do arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães. Acompanhado pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Dom Pedro percorreu as instalações da Escola.
Na ocasião, como forma de reconhecimento por sua trajetória e contribuição ao diálogo interinstitucional e à promoção da dignidade humana, o desembargador Marco Villas Boas outorgou ao arcebispo o Medalhão Esmat.
Durante o encontro – que contou com a presença do padre Heldeir Gomes Carneiro e do juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto do Conselho de Cursos da Esmat – foi discutida a proposta de uma atividade conjunta entre a Esmat e a Arquidiocese de Palmas, com previsão para 2026.
A iniciativa prevê a realização de um seminário voltado à capacitação de magistrados(as) e de servidores(as) em temas relacionados ao direito canônico e à liberdade religiosa. O juiz Wellington Magalhães destacou a relevância do tema no contexto judicial.
“A intersecção entre o ordenamento jurídico pátrio e o direito canônico revela-se especialmente relevante em temas que tangenciam o casamento religioso com efeitos civis, o reconhecimento de associações confessionais, a proteção da liberdade religiosa etc. Esses assuntos demandam dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) uma compreensão aprofundada das fronteiras e convergências entre essas esferas normativas”, explicou.
Segundo o magistrado, a proposta formativa vai além da abordagem teórica: “O seminário pretende analisar casos concretos à luz da Constituição Federal, dos tratados internacionais sobre direitos humanos e do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé – a Concordata Brasil-Vaticano – firmada em 13 de novembro de 2008. Será um espaço de formação e de diálogo interdisciplinar que favoreça decisões judiciais mais sensíveis às dimensões cultural e espiritual das relações jurídicas.”
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
