A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, na manhã desta segunda-feira (7/4), a aula magna da primeira turma de doutorado e da décima terceira turma de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O evento, que contou com a presença de autoridades acadêmicas e jurídicas, marcou o início de uma nova fase para o programa, consolidando a excelência e a expansão da formação jurídica no Tocantins.
Durante seu pronunciamento, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, destacou o esforço contínuo para consolidar o programa interdisciplinar de mestrado e de doutorado, ressaltando o apoio recebido desde a idealização da proposta pelo desembargador Antônio Rulli Júnior. Villas Boas enfatizou que o programa tem gerado frutos significativos tanto na capacitação de profissionais quanto na promoção dos direitos humanos, especialmente no contexto do Tocantins. "Essa missão não só rendeu bons frutos na qualidade dos trabalhos acadêmicos apresentados durante mais de uma década, mas também proporcionou amplitude no sistema judicial e nas diversas áreas do conhecimento", afirmou.
O professor doutor Luís Eduardo Bovolato, reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), destacou o compromisso da Esmat com a formação acadêmica de excelência e o fortalecimento da pesquisa interdisciplinar. "A parceria entre a UFT e a Esmat tem sido fundamental para consolidar a qualidade da formação jurídica no Tocantins, proporcionando um espaço de troca de conhecimentos e de aprimoramento contínuo", afirmou.
Outro ponto de destaque foi a fala do professor doutor Tarsis Barreto, coordenador dos cursos de mestrado e de doutorado. Ele ressaltou a importância de fortalecer os vínculos acadêmicos e profissionais entre as turmas de mestrado e de doutorado, promovendo um ambiente de colaboração e de troca de saberes. "O início desta nova etapa representa um momento único para ampliarmos os horizontes do conhecimento jurídico, consolidando um espaço acadêmico que valoriza o diálogo e a interdisciplinaridade. Hoje nasce a primeira turma de doutorado, mas não somente nasce, ela se amálgama à décima terceira turma do mestrado", lembrou.
Plantio simbólico
Antes da abertura oficial, foi realizado um ato simbólico de plantio de árvores nativas dos biomas brasileiros, incluindo a Fava de Bolota, símbolo do Tocantins, e o Ipê, flor nacional. A iniciativa reforçou o compromisso da Esmat com a sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, destacando a importância de um meio ambiente saudável como direito humano.
Reconhecimento e homenagens
Durante a cerimônia, foram concedidas medalhas a personalidades que contribuíram para a formação jurídica no Tocantins. O reitor Luís Eduardo Bovolato foi laureado com a Medalha de Mérito Acadêmico da Esmat, enquanto o professor Eduardo Bianca Bittar recebeu a medalha "Desembargador Antonio Rulli Junior".
Lançamento de livro
Como parte das celebrações, a Esmat também realizou o lançamento do livro "Escritos em Homenagem ao Desembargador Marco Villas Boas". A obra coletiva reúne artigos de juristas e de acadêmicos que destacam a contribuição do diretor geral da Esmat para o desenvolvimento do Direito e a promoção dos direitos humanos no Brasil. Com reflexões sobre prestação jurisdicional, inovação no Judiciário e defesa dos direitos fundamentais, o livro reafirma o compromisso da instituição com a formação jurídica de excelência.
Reflexões sobre direitos humanos
A aula magna foi conduzida pelo professor doutor Eduardo Bianca Bittar, com o tema "Educação em Direitos Humanos e Vulnerabilidades Latino-Americanas: uma perspectiva de análise a partir da realidade brasileira". Em sua fala, Bittar ressaltou a necessidade de uma abordagem crítica e reflexiva sobre as práticas de direitos humanos, destacando que "o fortalecimento da educação em direitos humanos exige um olhar atento para as realidades locais e as vulnerabilidades que atravessam as populações latino-americanas". A palestra suscitou reflexões sobre os desafios da educação em direitos humanos, especialmente no contexto de populações vulneráveis, e reforçou o papel da academia na promoção de justiça e de igualdade.
A aula magna da Esmat representou não apenas um novo ciclo acadêmico, mas também um momento de reflexão sobre os avanços na educação jurídica e a importância da formação crítica e humanista para os profissionais do sistema de justiça. Os docentes do programa têm um forte compromisso com a defesa dos direitos humanos. São professores dedicados à sociedade e à ciência, que continuarão a buscar a excelência do programa e o aprimoramento contínuo da formação acadêmica.
