Com o compromisso de promover a excelência e a eficiência na prestação de serviços à sociedade tocantinense, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizará, em 2025, 18 atividades de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores (as) e magistrados (as). Os cursos fazem parte do Plano Anual de Capacitação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e contemplam diferentes eixos temáticos.
Abrangendo áreas como gestão, processos administrativos, sistemas e conhecimentos técnicos dos serviços judiciais e extrajudiciais, os seguintes cursos serão promovidos ao longo do ano:
- Corrupção e Improbidade Administrativa;
- Juiz de Garantias - Aspectos Práticos;
- Acordo de não Persecução Penal, Execução da Pena de Multa, Aplicação de Medidas Despenalizadoras - Aspectos Práticos;
- Juizado Especial de Fazenda Pública - Aspectos Práticos;
- Aplicação da nova sistemática de juros e correção monetária para Contadores Judiciais;
- Cumprimento de Mandados Judiciais;
- Técnico-jurídica dos (as) juízes (as) corregedores (as) permanentes e equipe correcional na fiscalização das serventias extrajudiciais;
- Redação e Elaboração Oficial de Atos Normativos;
- Gestão Administrativa - Diretoria Fóruns;
- Formadores em Regularização Fundiária Urbana (REURB);
- Audiências por Videoconferência e Instrução Processual - Aspectos Práticos;
- Sistema INFOJUD;
- Sistema INFOSEG;
- Sistema RENAJUD;
- Sistema SIEL;
- Sistema SISBAJUD;
- III Seminário da Pessoa Idosa do Poder Judiciário Tocantinense
- Gestão de Pessoas e Liderança
PAC
A Esmat oferecerá ao longo do ano 145 atividades formativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Ao todo, serão disponibilizadas 4,8 mil horas de capacitação, organizadas em 13 eixos temáticos, contemplando diferentes modalidades, como ensino à distância (EaD), presencial e híbrida.
O Plano Anual de Capacitação (PAC) foi elaborado em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e os padrões de qualidade da Certificação ISO 9001:2015, visando fortalecer a prestação jurisdicional e modernizar os serviços judiciais.
