Integrantes da Rede Estadual SimplesTOC promoveram, nessa sexta-feira (27/9), a primeira reunião após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica Nº 9/2024 para o uso da “Linguagem Simples”. O encontro, realizado na sede do Inovassol – Centro de Inovação do Poder Judiciário do Tocantins -, foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais.
A Rede Estadual SimplesTOC foi formada em agosto deste ano. A parceria entre o Tribunal de Justiça do Tocantins(TJTO), os poderes do Estado e a comunidade acadêmica visa o compartilhar conhecimento e outras estratégias para promover o uso da linguagem simples e tornar as informações e documentos públicos mais compreensíveis para o público em geral.
Gestor da Meta de linguagem simples do programa de gestão 2023/2025 e Cogestor do Programa de Simplificação da Linguagem do Poder Judiciário do Tocantins (SimplesToc), o juiz auxiliar da Presidência, ao abrir a reunião, disse que linguagem simples “nada mais é que respeito para com quem recebe um ato nosso”, observou, acrescentando que o grande problema da temática é o preconceito. “Não é uma banalização da língua. Escrever simples, ser compreendido é muito difícil”.
A coordenadora de assessoramento jurídico da diretoria geral e cogestora do Programa SimplesTOC, Roberta Maciel, apresentou o programa do Judiciário e enfatizou da importância do trabalho em rede para uma comunicação mais simples e direta com todos os cidadãos(ãs). “Não adianta somente o Tribunal de Justiça fazer e as demais instituições não. Com a linguagem simples conseguimos aproximar do usuário sem perder a precisão técnica”.
Definições
Durante a reunião, os integrantes discutiram sobre o regulamento interno da Rede, o plano de trabalho anual, a elaboração do projeto de lei estadual de linguagem simples, a realização do Encontro Anual da Rede Estadual SimplesToc, no dia 15 de outubro, e a minuta do edital para premiar boas práticas voltadas à linguagem simples. “O evento é um pontapé para disseminar a cultura da linguagem simples”, ressaltou o juiz auxiliar.
Já a cogestora Roberta Maciel lembrou que compartilhar boas práticas é importante para inspirar outras instituições a aderirem a Rede Estadual SimplesToc.
Cooperação
Com o nome de “Rede Estadual SimplesTOC”, a parceria é formada pelo TJTO, Justiça Federal (Seção Judiciária do Estado do Tocantins); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); Ministério Público do Tocantins (MPTO); Defensoria Pública (DPE); Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO); Poder Executivo (Procuradoria Geral do Estado); Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO); Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Federal do Tocantins (IFTO).
Participaram da primeira reunião da Rede, a defensora pública Fabiana Razera Gonçalves, Denise Soares (MPE), Alexsander Ogawa (TRE), Mirelle da Silva Freitas, representando o IFTO; Carolina Mattos Goes (PGE), Maria Aparecida Moreira e Alexandre Alves (Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Estado do Tocantins), Paula Bittencourt (CGJUS), André André Vinicius Di Oliveira Gomes e Lucas Ferreira (Inovassol/TJTO).
Para encerrar a reunião, os presentes participaram do Jogo da Linguagem Simples, do Aurora Laboratório de Inovação do TJDFT para conhecer um pouco mais sobre o SimplesTOC e a importância da tradução de conteúdo jurídico em uma comunicação acessível ao cidadão(ã).
