A Escola Superior da Magistratura Tocantinense estará por mais um biênio sob a Direção Geral do desembargador Marco Villas Boas. Em seu quarto mandato consecutivo, o desembargador se tornou o maior incentivador do desenvolvimento e aprimoramento intelectual de magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense.
A posse ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º/2), durante Sessão Solene realizada no Tribunal Pleno, onde também foi empossada a nova Diretoria do Tribunal de Justiça.
Como presidente, tomou posse o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância da Esmat para esse novo tempo. “Abraçaremos os desafios da nova era na busca de incorporar, ao que é mecânico, ferramentas tecnológicas modernas inovadoras, priorizando a intelectualidade humana para atividade-fim. Para tanto, confiamos no apoio, como sempre foi dado, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão de excelência desta Corte,” ressaltou Maia.
A presidente da Asmeto, juíza Julianne Marques, ressaltou o trabalho realizado pelo desembargador Marco Villas Boas à frente da Escola ao lado da diretora adjunta, desembargadora Etelvina Sampaio. “Desembargador Marco, parabéns pelo excelente trabalho na Direção da Esmat, ao lado da desembargadora Etelvina, como diretora adjunta. Alçando voos cada vez mais altos, agora nossa Escola, que sempre foi motivo de orgulho para o judiciário tocantinense, conta com doutorado, além do mestrado, pós-graduação e diversos cursos que buscam capacitar todos os integrantes do sistema de justiça, para que a população tocantinense seja beneficiária de uma justiça cada vez mais qualificada”, frisou a magistrada.
Na oportunidade, a desembargadora Etelvina Sampaio também foi reconduzida ao cargo de diretora adjunta da Esmat.
A nova mesa diretora tem como presidente o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e como vice-presidente, a desembargadora Ângela Prudente. A Corregedoria Geral da Justiça terá como corregedor o desembargador João Rigo e vice-corregedora a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. O desembargador Moura Filho é o novo ouvidor judiciário, tendo o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto.
Currículo Diretor Geral
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015; e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.
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