O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, foi condecorado com a Soberana Ordem do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitscheck, no grau Comendador, a mais alta condecoração da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito, mantida pelo Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo (CICESP). A entrega da Medalha foi realizada em sessão solene, no Palácio do Congresso Nacional, Auditório Nereu Ramos, nessa quinta-feira (20/4).
A honraria é assinada pelo Senhor Comendador Regino Barros, presidente do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo (CICESP), que mantém a Abrahm. Na Comenda, o desembargador é reconhecido por suas qualidades, mérito de honra, dignidade, caráter e espírito empreendedor, comprometido com o desenvolvimento sustentável e a divulgação dos nobres valores em seu concorrido mercado. Marco Villas Boas é reconhecido como referência em sua área de atuação, exemplo a ser seguido pelos seus pares e pelas gerações vindouras, orgulho do empreendedorismo brasileiro, cita o documento.
Além do diretor da Esmat, receberam a honraria o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
Currículo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015; e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.
