Objetivo: Promover a qualificação da atenção integral à saúde mental de adolescentes em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas no estado do Tocantins, em consonância com a PNAISARI, Política Antimanicomial e os princípios da intersetorialidade e do SUS, com foco na organização de fluxos, na atuação do Sistema de Justiça e na efetivação de direitos.

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 30 de setembro a 22 de outubro de 2025.

Inscrições: As inscrições serão realizadas no Portal Esmat, pela Secretaria Acadêmica da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT);

Público-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) que atuem na Justiça Juvenil; Profissionais credenciados(as) no GGEM/TJTO; Profissionais da rede de Saúde (estadual e municipal); Profissionais da Política Estadual de Atendimento Socioeducativo; Profissionais da Política de Assistência Social; Conselheiros(as) tutelares e de direitos; Acadêmicos(as) e pesquisadores(as) das instituições de ensino; Representantes de órgãos governamentais e não governamentais com atuação na socioeducação; Todos(as) os(as) interessados(as) em aprimorar os conhecimentos sobre a atenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei.

Carga Horária: 15 horas-aula

Modalidade: Híbrida

Mais informações podem ser obtidas pelo Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou e-mail nufamtjto@gmail.com.

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