“Os Desafios dos Direitos Fundamentais no Século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente” será tema do XIV Seminário Internacional – Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional –, marcado para o dia 17 de junho, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
O Seminário terá a presença de grandes nomes do cenário nacional e internacional nos estudos do direito. Já confirmaram presença conferencistas nacionais: a professora doutora em Estratégias Globais para o Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade Rovira I Virgili, Bleine Queiroz Caúla; a professora pós-doutora em Direitos Humanos das Minorias e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, pela University of British Columbia (Centro de Estudos Jurídicos Feministas), Ana Maria D´Avila, Capes; o professor pós-doutorando, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal, Francisco Lisboa Rodrigues; o secretário executivo do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), também secretário geral do Fórum Mundial de Segurança Humana na América Latina – Agenda 2030 da ONU – e diretor do Instituto de Segurança Humana da América Latina e Caribe (ISHALC), o professor Eduardo Cesar Leite.
Como conferencistas internacionais, teremos as presenças do professor doutor em Direito, pela Universidade de Santiago de Compostela, Rubèn Gonçalves Miranda; a professora doutora em Direito Administrativo, Carla Amado Gomes; e a professora doutora em Direito, pela Faculdade de Direito, Universidade de Genoa, Ana Cristina Ciamariconi Testa.
O Seminário é realizado no Brasil, desde 2012. A sua internacionalização foi inaugurada em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com a realização das Edições V, em outubro de 2014, e VII, em outubro de 2015. É um momento de encontro entre juristas, professores e acadêmicos de Direito do Brasil e de Portugal, para um diálogo transversal e interdisciplinar afeto às áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional.
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