A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediou, nesta segunda-feira (22), a reunião preparatória do Colóquio da Fundação Internacional Penal e Penitenciária (FIPP) e do Fórum do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) do Programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD).
O encontro, que teve a presença de autoridades do Brasil e do Equador, visa analisar o projeto preliminar do colóquio, com vista à elaboração do programa definitivo que será apresentado à Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, que ocorre a cada dois anos, voltará a ser realizado em abril de 2024, no Rio de Janeiro.
“Essa reunião de hoje serve para o início da organização do Colóquio da Fundação Internacional Penal e Penitenciária da ONU. O colóquio acontece a cada dois anos, com a ideia da melhoria do sistema penitenciário; a humanização da situação e das circunstâncias em que os homens e as mulheres internos se encontram; além da ideia maior, a temática maior do congresso, que é a ressocialização cada vez mais efetiva dos criminosos”, destacou a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, que presidiu a reunião e foi indicada como coordenadora regional do Colóquio da FIPP-ONU.
A reunião
“Estamos muito contentes por recebermos diversas autoridades não só nacionais, mas internacionais, que participam da organização desse colóquio que tem patrocínio e participação direta das Nações Unidas. É algo importante para o Brasil, para o Rio de Janeiro e toda a magistratura nacional, por isso a relevância desse primeiro contato estar ocorrendo na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro”, ressaltou a diretora-geral da EMERJ.
Além da desembargadora Cristina Gaulia, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco; os coordenadores do COPLAD – ILANUD, o juiz Iván Patricio Saquicela Rodas, presidente da Corte Suprema de Justiça do Equador, e o professor PHD Edmundo Oliveira.
“O Tribunal se sente muito honrado de participar de uma reunião com tamanho significado para a história da política criminal no nosso país. É fundamental revermos nossos conceitos, tratarmos com seriedade e profundidade de um tema de absoluta relevância, vital para o bem-estar da sociedade. Precisamos tratar dessa matéria com respeito e seriedade, pois nada nos deixará mais confortáveis como autoridades do que o bom cuidado com as pessoas, sejam elas quem forem”, destacou o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira.
Também participaram da reunião os desembargadores Marco Villas Boas, Suzane Castelo Branco e Geder Luiz Rocha Gomes, e os membros da delegação COPLAD-ILANUD Lucio Batista Martins, Leandro Serra Soeira e Laerzio Chiesorin Junior.
Os servidores Luiza Castro, secretária-geral, André Santos, chefe de gabinete da diretora-geral, e Francisco Budal, diretor do Departamento de Comunicação Institucional, todos da EMERJ, acompanharam a reunião.
Multilateralismo
O professor Edmundo Oliveira, coordenador-geral do COPLAD-ILANUD, defendeu que os Poderes Executivo e Judiciário atuem, cada vez mais, em conjunto. Ele afirmou: “Cada vez mais o multilateralismo toma conta do planeta, por isso é tão importante nosso evento, vai servir como um mostruário prático. Não estamos aqui para discutir o que é legítima defesa, por exemplo, pois isso está nos livros; aqui, temos que buscar o futuro, o que realmente vai importar para a sociedade. Executivo e Judiciário não podem mais viver separadamente. Com esse evento, queremos cada vez mais mostrar para o Brasil a importância do multilateralismo, que veio para ficar. Estamos integrados em um planeta globalizado por tudo”.
COPLAD-ILANUD
O programa tem como objetivo destacar a necessidade de efetividade universal de preservação das normas, princípios e valores das Nações Unidas e da assistência aos planos e esforços de governos, parlamentos e instituições no caminho da plenitude da segurança humana, bem como as ações e os protocolos de proteção dos direitos humanos na América Latina.
O primeiro Fórum ocorreu em outubro de 2020, nos dias 19, 20 e 21, na cidade de Quito, Equador. O segundo, neste ano de 2022, aconteceu na cidade de Salvador, Brasil, nos dias 11 e 12 de abril. No Rio de Janeiro, com apoio e coorganização da EMERJ e do TJRJ, os dias 15, 16 e 17 de abril de 2024 marcarão o terceiro Fórum.
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)
