XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CENÁRIO DE GUERRA E PÓS PANDEMIA

Conforme discussões entre os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a natureza globalizada do mundo faz com que as crises, os conflitos, a pandemia e as catástrofes da atualidade ultrapassem os limites de fronteiras entre países e ameacem a vida de milhões de pessoas. A violação de direitos fundamentais é inquestionável, a exemplo do vivenciado pela Covid-19 e também pela guerra na Ucrânia. É imprescindível que os países encontrem formas de atuar em situações de crise sanitária e conflitos. É inquestionável que o mais importante e necessário é preservar e garantir mais proteção aos indivíduos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. O XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos é um espaço para que estudiosos(as), pesquisadores(as) e profissionais do Brasil e de outros países do mundo discutam sobre possíveis estratégias preventivas para enfrentamento de ameaças atuais e futuras aos Direitos Humanos, quando se vive uma situação de guerra ou pandemia, bem como discutam sobre o cenário pós-guerra e pós-pandemia, e como o mundo todo foi e será afetado.

OBJETIVOS

  • Debater novos desafios do Estado Social referentes à cidadania, aos direitos humanos e à democracia, nas perspectivas nacional e internacional.
  • Reunir profissionais, professores(as), estudantes de Pós-Graduação e Graduação das IES Tocantinenses, do Brasil e do mundo, instituições parceiras e comunidade em geral para debater os Direitos Humanos.
  • Oportunizar aos(às) docentes e discentes do Programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos reflexões e estudos sobre os Direitos Humanos numa visão interdisciplinar;
  • Promover o intercâmbio de experiências em práticas voltadas à proteção e à garantia dos Direitos Humanos em cenário de guerra e pandemia.
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  • História

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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