A sessão de Comunicações Orais visa apresentar os produtos de pesquisas dos alunos ou egressos dos programas stricto  sensu, promovidos pela Esmat, que já foram implantados, dentro do contexto do sistema de justiça do Estado do Tocantins ou que encontram-se  aptos a implantação, com o objetivo para os quais os programas foram e são realizados: Melhoria da Prestação Jurisdicional, por meio de meio de proposições de procedimentos e processos mais eficazes; decisões mais efetivas; mais acessibilidade  e mais respeito aos direitos humanos que venham promover o desenvolvimento local e regional.