Em meio aos desafios cada vez mais complexos da gestão pública, a fiscalização de contratos ganhou destaque nesta quinta-feira (9/4), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com a realização do Workshop Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: Foco Prático para Fiscais Setoriais do TJTO. A atividade reuniu servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense para um dia de formação voltado ao aperfeiçoamento técnico, à prevenção de riscos e ao fortalecimento da atuação dos(as) fiscais setoriais.
O Workshop foi pensado para enfrentar questões concretas da rotina administrativa, com foco na fiscalização de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, tema que exige atenção diante das exigências da Lei nº 14.133, de 2021, dos normativos institucionais e dos entendimentos mais recentes sobre responsabilização da Administração Pública.
A condução da capacitação ficou a cargo de Flaviana Vieira Paim, especialista na área de licitações, contratos e terceirização de serviços, que abordou aspectos práticos da atuação fiscalizatória, desde o registro de ocorrências e a conferência documental até a aplicação do Instrumento de Medição de Resultado (IMR) e a análise de situações reais enfrentadas pelos(as) fiscais setoriais nas unidades do Tribunal.
Em depoimento, a servidora Ana Lúcia Miola, lotada na Divisão de Serviços Gerais do TJTO, destacou o caráter objetivo e aplicável da capacitação.
“O Workshop tem se mostrado excelente, com abordagem altamente esclarecedora e, sobretudo, muito prática. Os conteúdos apresentados dialogam diretamente com as demandas do dia a dia da fiscalização contratual e trará maior segurança na atuação dos fiscais setoriais”, afirmou.
Ela também ressaltou a contribuição do encontro para o aprimoramento profissional dos(as) participantes. “Destaco, ainda, a didática adotada e a objetividade na condução dos temas, que irá contribuir significativamente para o aprimoramento técnico dos participantes. Certamente, sairemos desta atividade com um novo olhar sobre o tema, mais atentos à relevância da fiscalização contratual e mais preparados para enfrentar, com responsabilidade e segurança, os desafios da prática administrativa”, completou.
