A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o evento “Ouvidoria da Mulher: Voz e Presença”, que será realizado no dia 30 de abril, em formato semipresencial. A atividade terá programação presencial no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Tocantins (TJTO), com transmissão ao vivo para as comarcas do interior.
Conforme o Edital nº 058, de 2026, a iniciativa é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até o dia do evento, clicando aqui.
O evento, coordenado pela desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, tem como objetivo “promover o letramento institucional (...) acerca da diversidade sexual e de gênero, por meio da abordagem de conceitos fundamentais, marcos legais e reflexões práticas, visando fortalecer a cultura de direitos humanos, fomentar práticas institucionais inclusivas e contribuir para a prevenção e ao enfrentamento de práticas discriminatórias no serviço público”.
Na oportunidade, será lançada uma cartilha institucional voltada à orientação, ao acolhimento e ao fortalecimento dos canais de escuta e de proteção às mulheres no âmbito do Poder Judiciário.
A programação terá início às 13h30 e contará com a palestra “Letramento em Diversidade Sexual e de Gênero para o Serviço Público”, ministrada por Laura Brasil Feitosa, gestora pública com atuação em políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, promoção dos direitos humanos e fortalecimento da rede de proteção para mulheres e populações LGBTQIAPNb+.
Mais informações podem ser consultadas no Edital ou com o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail
