O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais nos dias 25 e 26 de novembro, na sede do Órgão em Brasília–DF. O evento tem como objetivo promover debates entre especialistas para delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, em conformidade com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Pré-inscrições
As pré-inscrições para o público em geral já estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de novembro, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página oficial do evento. As vagas são limitadas, com prioridade para magistradoas(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e especialistas da área.
Programação
A abertura da Jornada está marcada para as 9h30 do dia 25 de novembro, seguida de conferências com foco na prevenção e gestão de crises ambientais. Na parte da tarde, as atividades serão retomadas às 14h, com a divisão dos(as) participantes em três comissões temáticas, cada uma presidida por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os temas das comissões são:
- Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em Desmatamento e Queimadas no Contexto das Mudanças Climáticas (Presidente: ministro Sebastião Reis Júnior);
- Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em Crises Hídricas no Contexto das Mudanças Climáticas (Presidente: ministro Moura Ribeiro);
- Gestão Judicial de Litígios e Demandas Estruturais no Contexto das Mudanças Climáticas (Presidente: ministro Sérgio Kukina).
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Mais informações
O evento terá carga horária de 12 horas-aula e será realizado na modalidade presencial, na sede do CJF em Brasília. São oferecidas trezentas vagas, e o público-alvo inclui magistrados(as), membros do Ministério Público, advogados(as) da União, procuradores(as), defensores(as) públicos(as) e especialistas convidados(as).
Texto: com informações CEJ/CJF.
