Conduzidos pela mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT), Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak, advogados(as), membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública e do Ministério Público participaram, nesta segunda-feira (24/6), da Oficina de Cadastramento dos Processos de Direito da Saúde para os Usuários do Sistema eProc.
Solicitada pela Juíza de Direito e Coordenadora Geral dos NatJus-TO, Milene de Carvalho Henrique, a atividade tem o propósito de capacitar os(as) inscritos(as) no uso eficiente e adequado das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e no manuseio destas no sistema de Processo Eletrônico.
Ao abrir a oficina, a juíza Milene agradeceu à Esmat pela realização das capacitações e destacou o engajamento dos(as) inscritos(as). “Nós temos duas excelências, a Esmat e a Kellen, e eu pedi esse curso especialmente para vocês, porque vocês são essenciais para o Judiciário. Com a colaboração de cada um, conseguiremos aprimorar nossos processos e, assim, atender melhor a nossa população”, comentou.
Para o juiz Gil de Araújo Corrêa, “a indicação correta dos assuntos de ‘Direito da Saúde’, assim como o direcionamento inicial das demandas para os juízos especializados, com destaque para a opção pelo Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, cuja competência abrange todas as comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins, contribui de forma significativa para a celeridade e resposta jurisdicional, além de permitir equivalência de tratamento jurídico em situações idênticas, o que reduz incertezas aos jurisdicionados, assim como assertividade e conformidade com o que é de direito”.
Além do público externo, a Esmat também realizará amanhã (terça-feira, 25/6) a segunda turma da oficina para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. A oficina objetiva conscientizar os usuários sobre a importância da utilização correta dos assuntos de “Direito da Saúde” nos processos dessa temática, demonstrando seu reflexo direto na distribuição e gestão dos processos nas unidades judiciárias.
