A construção de ambientes institucionais mais seguros, respeitosos e atentos à saúde das pessoas no trabalho será tema da próxima capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), nos dias 13 e 14 de maio. O curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário será realizado em formato semipresencial, no Auditório da Esmat, com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual da Escola.
A capacitação é voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO), além de servidores(as) de órgãos parceiros que atuam em cargo de liderança. Ao todo, serão ofertadas 250 vagas, sendo 220 destinadas ao público interno do Poder Judiciário Tocantinense e 30 a servidores(as) de órgãos parceiros.
As inscrições ocorrerão por indicação. Os(as) participantes que não forem convocados(as) para a modalidade presencial deverão acompanhar o curso por meio da transmissão ao vivo pela plataforma virtual da Escola.
Conforme previsto no Edital n° 079, de 2026, a iniciativa tem como objetivo “promover reflexão qualificada e formação prática sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no ambiente institucional, com ênfase na construção de uma cultura organizacional pautada pelo respeito, pela dignidade humana, pela escuta, pela corresponsabilidade e pela proteção à saúde das pessoas no trabalho”.
A coordenação do curso ficará sob responsabilidade da desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira, designada por meio da Portaria nº 037, de 2026. A magistrada preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação, da Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Poder Judiciário do Tocantins (Cassédio-TJTO).
Com carga horária de 8 horas, a programação será dividida em quatro módulos. No dia 13 de maio, das 14 às 18 horas, serão abordados os fundamentos normativos e institucionais da prevenção ao assédio e à discriminação, além de temas relacionados à saúde mental, ao ambiente de trabalho e à cultura organizacional.
No dia 14 de maio, das 8 às 12 horas, a atividade seguirá com discussões sobre prevenção, acolhimento e responsabilização, incluindo escuta qualificada, acolhimento sem revitimização, fluxos institucionais de registro e encaminhamento, atuação das lideranças e resposta institucional. A programação também prevê estudo de casos e diálogo aplicado sobre situações práticas relacionadas ao ambiente do serviço público.
As atividades serão conduzidas pela facilitadora de aprendizagem Rubiane Barros Barbosa Kreuz, analista judiciária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formada em Jornalismo e Direito, com especializações em Comunicação Pública, Psicologia Positiva, Gestão de Pessoas e Saúde no Trabalho.
Mais informações podem ser consultadas no Edital ou com o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail
