Curso fortalece rede de apoio e segurança para mulheres no Judiciário Tocantinense

Com a realização da Turma IV no município de Gurupi, no dia 18 de novembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) concluiu as atividades do curso Prevenção e Defesa Pessoal Feminina. A capacitação, realizada presencialmente, integrou as ações do Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário Tocantinense (PAHS) e contou com a coordenação da juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira.

Voltada a servidoras, magistradas, colaboradoras, terceirizadas e estagiárias, a iniciativa buscou fortalecer a autonomia feminina e ampliar a segurança institucional, promovendo estratégias práticas de autoproteção, acolhimento e fortalecimento de vínculos entre as participantes. O curso foi ofertado em quatro turmas, contemplando diferentes polos e regiões do Estado.

A Turma I, realizada no Fórum de Porto Nacional, no dia 10 de outubro, reuniu participantes das comarcas de Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins, Natividade, Paraíso do Tocantins e Cristalândia. A Turma II, no dia 24 de outubro, foi voltada às comarcas de Araguaína, Filadélfia, Wanderlândia, Xambioá, Colinas do Tocantins e Guaraí, com atividades formativas focadas em técnicas de defesa pessoal e consciência corporal.

Já a Turma III, no dia 30 de outubro, no polo de Araguatins, atendeu às comarcas de Araguatins, Tocantinópolis, Augustinópolis, Itaguatins, Ananás e Goiatins. Por fim, a Turma IV, em Gurupi, no dia 18 de novembro, reuniu participantes das comarcas de Gurupi, Peixe, Formoso do Araguaia, Alvorada e Araguaçu.

Com carga horária total de 8 horas, foram disponibilizadas 80 vagas, distribuídas igualmente entre as quatro turmas, abrangendo magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras das 20 comarcas do Estado.

A proposta está alinhada à Resolução nº 18 do TJTO, de 2023, e à Recomendação nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, que orienta tribunais de todo o país a adotarem medidas integradas de proteção e de enfrentamento à violência de gênero no ambiente institucional.