Após a realização da primeira turma do curso “Locomoção Automatizada no Eproc – 1º Grau” –, promovido em setembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) dá continuidade à capacitação com a abertura de mais duas turmas programadas para o mês de novembro. O curso busca qualificar servidores(as), estagiários(as), gerentes e oficiais de Justiça no uso da ferramenta de locomoção automatizada do sistema Eproc, assegurando a correta gestão das despesas de cumprimento de mandados.
O treinamento está alinhado às diretrizes da Portaria Conjunta nº 13 de 2024, que trata da gestão de despesas de locomoção no sistema, e da Portaria Conjunta nº 11, de 2022, que regulamenta o funcionamento das Centrais de Mandados Automatizadas. Um dos objetivos é oferecer uma formação prática, padronizar os procedimentos e evitar inconsistências no lançamento e vinculação das despesas no Eproc.
Turma II – Servidores(as) e Estagiários(as)
Marcada para o dia 3 de novembro, das 14h às 18h, a Turma II é voltada aos(às) servidores(as) e estagiários(as) do 1º Grau que atuam com a expedição de mandados e notificações. A aula será desenvolvida em formato online, por meio da plataforma Google Meet, e terá carga horária total de 4 horas.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Turma III – Oficiais de Justiça e Gerentes das Centrais de Mandados
Específica para oficiais de Justiça e gerentes das Centrais de Mandados, a Turma III será realizada no dia 5 de novembro, das 14h às 16h, também na modalidade online. Com carga horária de 2 horas, o curso tem como foco a aplicação da ferramenta no contexto das unidades responsáveis pelo cumprimento de mandados.
Inscrições disponíveis neste link.
Sobre a facilitadora
As duas turmas serão conduzidas pela facilitadora Celma Barbosa Pereira, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), especialista em Direito Privado e Teoria da Decisão Judicial pela Esmat.
Os(As) interessados(as) podem acessar os editais completos para verificar os critérios de participação e o conteúdo programático:
Dúvidas podem ser esclarecidas no Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas) pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail
