Teve início nesta segunda-feira (9/9), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o curso Elaboração de Sentenças Cíveis e no Juizado Especial, voltado para assessores(as) de magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense. A capacitação segue até o fim da semana, em formato presencial, com carga horária total de 16 horas-aula.
Sob a coordenação do juiz Wellington Magalhães e ministrado pelo juiz e professor Tiago Gagliano Pinto Alberto, o curso tem como objetivo capacitar os(as) participantes na elaboração de sentenças, enfatizando a análise e a compreensão dos fatos, valoração da prova oral e construção da fundamentação jurídica, garantindo decisões fundamentadas, céleres e alinhadas com os princípios do devido processo legal.
A metodologia do curso combina teoria e prática, por meio de estudos de caso, exercícios de redação de sentença, debates em grupo e dinâmicas interativas. O conteúdo programático está dividido em quatro etapas: fundamentos da sentença, análise de fatos, valoração da prova oral e oficina prática de elaboração de decisões.
Segundo a assessora jurídica Laisa Araújo, o primeiro dia de atividades foi promissor.
“Está sendo uma experiência muito enriquecedora. O conteúdo, da forma como vem sendo apresentado, é útil não apenas pela abordagem prática, mas também por destacar fundamentos teóricos – como o tema da categoria tipológica abordado hoje – que são essenciais para orientar a elaboração de sentenças claras e bem fundamentadas”, comentou.
A assessora Ana Claudia Vieira da Silva, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, também destacou a didática do facilitador: “Foi uma aula muito boa, bem dinâmica. O professor conseguiu manter nossa atenção e fazer com que a gente interagisse com os exemplos que ele deu. Gostei muito do primeiro dia”.
