Com carga horária de 36 horas, o curso Noções Introdutórias sobre o Protocolo para Depoimento Especial em Ações de Família, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), teve sua última webaula realizada em 7 de julho.
Desenvolvida integralmente em formato virtual, a capacitação reuniu magistrados(as), servidores(as) com formação em Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, estagiários(as) do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) e integrantes do Grupo de Trabalho responsável pela implementação do Protocolo no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
O curso teve como objetivo apresentar noções fundamentais sobre o rito do depoimento especial em ações de família, além de oferecer subsídios teóricos, legais e práticos para qualificar a atuação das equipes que lidam com demandas sensíveis envolvendo crianças e adolescentes.
Dividido em cinco módulos, contou com a participação das facilitadoras Rita di Cássia Bella Bartok Marques Arantes, Izabella Ferreira dos Santos, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Márcia Mesquita Vieira e Nágila Olimpio Duarte de Sousa Esclavazini.
Em depoimento, Aurivania de Paula Carvalho, assistente social credenciada pelo GGEM na Comarca de Miracema do Tocantins, comentou sobre a relevância do tema e a competência das profissionais que conduziram as atividades.
“O curso foi excelente, o tema excepcional, as facilitadoras de aprendizagem de uma magnitude no tema abordado. A relevância para o trabalho dos(as) profissionais credenciados(as) do GGEM é extrema, visto que a capacitação qualifica o(a) profissional para atuar cada vez mais de forma a desempenhar a sua função com qualidade, ética, respeito, buscando superar sempre a demanda que lhe é posta. É de extrema importância um olhar direcionado para crianças e adolescentes no âmbito da vara de família, pois o conflito que perpetua entre os(as) genitores(as) destes, de alguma forma pode atingi-los”, afirmou.
Já a servidora Eliane Cristina Costa de Oliveira, assistente social e coordenadora do Projeto Acolhimento Institucional e Familiar no GGEM, destacou que a capacitação foi necessária e pertinente para compreender o ciclo do serviço e o atendimento ao Juizado e ao público jurisdicionado, além de contribuir para o entendimento dos processos de trabalho do GGEM e a aplicação do Protocolo para o Depoimento Especial.
Edivalda Pinto de Paiva, pedagoga, também ressaltou a importância do curso ao revisitar conteúdos que já faziam parte de sua trajetória profissional. Ao relembrar sua experiência anterior junto ao GGEM, ela explicou que o seu contato com o Protocolo do Depoimento Especial teve início ainda em 2016, período em que atuou como profissional credenciada no grupo.
“Quando fui designada para atuar no Fórum da Comarca de Natividade, o trabalho desenvolvido pelo GGEM e o Protocolo do Depoimento Especial já me eram familiares, uma vez que estive credenciada no GGEM de 2016 até junho de 2022 (data da minha cessão), atuando como pedagoga”, relatou.
Segundo Edivalda, ao longo desses anos, diferentes capacitações e cursos contribuíram de forma significativa para seu desempenho nas audiências de depoimento especial.
“Acredito que a experiência adquirida ao longo dos anos de atuação junto ao GGEM, somada à formação no curso, só tem a colaborar de forma relevante para a execução das minhas atividades diárias, aprimorando minha atuação profissional e fortalecendo a rede de proteção à criança e ao adolescente”, completou.
