A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, nos dias 31 de março e 1° de abril, o curso “Redação, Elaboração Oficial de Atos Normativos e Técnica Legislativa”. A capacitação, destinada a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense, possui carga horária de 16 horas de certificação e será realizada presencialmente na Esmat.
O objetivo das atividades é capacitar os(as) participantes para a correta elaboração, análise e revisão de atos normativos, com base nos princípios, diretrizes e técnicas legislativas, assegurando clareza, precisão, coerência e conformidade com a legislação vigente. As inscrições serão realizadas por indicação, no Processo SEI específico, até o dia 26 de março.
Sobre o facilitador
O curso será ministrado pelo professor Valcir Gassen. Pós-Doutor, pela Universidade de Alicante na Espanha e pela Thomas Jefferson School of Law nos EUA (Estágio Sênior Capes). Doutor e mestre, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor associado da Universidade de Brasília (UnB).
Para mais informações, consulte o edital.
