Inscrições abertas para o curso Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil

Estão abertas as inscrições para o curso "Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil", destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. A capacitação, desenvolvida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), contará com uma carga horária de 16 horas-aula e será realizada na modalidade presencial nos dias 4 e 5 de setembro de 2023.

Os(As) interessados(as) podem se inscrever clicando aqui.

O curso ocorrerá nas instalações da Esmat, e as aulas serão ministradas pelo mestre em direito, Marcelo Ornellas Marchiori. A ação visa fornecer aos(às) participantes uma análise aprofundada do estudo teórico e prático do modelo de precedentes fortalecido pelo Código de Processo Civil, de 2015.

Vagas Remanescentes

Caso as vagas destinadas ao público-alvo não forem ocupadas, serão disponibilizadas para os(as) interessados(as) que encaminharem um e-mail à Coordenação do Curso por meio do endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para obter mais informações sobre o método de avaliação e cronograma completo de aulas, clique aqui.


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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