Inscrições abertas para o curso Teoria e Prática sobre a Dosimetria da Pena

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) está com inscrições abertas para o curso Teoria e Prática sobre a Dosimetria da Pena, que será realizado no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023. O curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos dos(as) magistrados(as) e assessores(as)  do Poder Judiciário Tocantinense sobre a dosimetria da pena, um tema essencial no âmbito do Direito Penal.

As inscrições já estão disponíveis e se estenderão até o dia 19 de maio de 2023. É importante ressaltar que o público-alvo prioritário são os(as) magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. Serão disponibilizadas 50 vagas para o curso. Você pode se inscrever clicando aqui.

Caso as vagas não sejam preenchidas pelo público-alvo mencionado, elas poderão ser destinadas a outros(as) interessados(as), seguindo as solicitações encaminhadas à Coordenação do Curso por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com uma carga horária total de 20 horas, a capacitação será ministrada na modalidade presencial, nas instalações da Esmat. O responsável pelas aulas será o professor Thales Flores Taipina.

O curso será dividido em cinco módulos, abrangendo os seguintes temas: Considerações Introdutórias e Fundamentos Principiológicos; A Fundamentação da Sentença Penal Condenatória; Dosimetria da Pena Privativa de Liberdade; Aplicação da Pena de Multa e Conteúdo Decisório do Dispositivo Penal e as Providências Finais.

Para mais informações, clique aqui.

 

 

 


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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