Está aberto o período de inscrições para a segunda turma do curso Direitos Humanos, destinado a magistrados do Tocantins e dos demais estados do Brasil, associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O curso será realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), na modalidade de ensino à distância.
O curso Direitos Humanos é realizado com o objetivo de capacitar os magistrados a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando até mesmo normas internacionais de direito inseridas no ordenamento jurídico nacional. As atividades seguem em sintonia com a proposta da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) na busca de constante aperfeiçoamento e de qualificação para as necessidades da atividade de prestação jurisdicional, observados a otimização dos recursos públicos e o alcance de um maior número de magistrados.
As aulas serão realizadas via Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat, no período de 29 de outubro a 12 de dezembro de 2018. O corpo docente do curso é formado por professores renomados, como Eduardo Carlos Bianca Bittar, César Aparecido Nunes, César Augusto Baldi, Valério de Oliveira Mazzuoli, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Marcelo Ribeiro, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves e Carla Amado Gomes.
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