MÓDULO I - Filosofia, Direito e Educação: os pressupostos político-pedagógicos da Educação, do Ensino Jurídico e das práticas de formação de formadores nas Escolas Judiciais (23 e 24 de fevereiro) - Professor César Aparecido Nunes.

Objetivo: Desenvolver competências pedagógicas, técnicas e de gestão aos alunos(as), de modo a qualificá-los(as) para planejar, conduzir e avaliar ações educativas voltadas à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e de servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, em consonância com as diretrizes da Enfam.

Período de realização do curso: 23 de fevereiro a 24 de junho de 2026

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 3 a 13 de fevereiro de 2026.

Inscrições: As inscrições serão realizadas pela Secretaria Acadêmica da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT), com base nas informações publicadas em edital;

Público-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

Carga Horária: 90 horas-aula.

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