Objetivo: Formar facilitadores(as) para grupos reflexivos voltados às mulheres vitimas de VD, para atender ao art. 9º, XVIII, do Prêmio CNJ de Qualidade e Resoluções nº 124, de 2022, e 254, de 2018, ambas do CNJ, e Lei Federal nº 14.448, de 2022.

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 13 a 28 de fevereiro de 2025.

Inscrições: As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT); e para os Credenciados(as) do Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM) por indicação no Processo SEI específico, e, posteriormente, validadas pela Secretaria Acadêmica da Esmat.

Público-Alvo: Magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam em processos das vítimas de violência doméstica; Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam em processos das vítimas de violência doméstica; Servidores(as) que atuam nas Casas de Apoio à Mulher, nas comarcas do Tocantins; Servidores(as) que atuam em Equipes Multidisciplinares do Ministério Público e Defensoria Pública e atuam em processos das vítimas de violência doméstica; Servidores(as) que atuam nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e trabalham diretamente no atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica; Servidores(as) que atuam em Equipes Multidisciplinares do Instituto Médico Legal - IML, Polícia Militar, Hospitais de Referência do estado do Tocantins, e trabalham diretamente no atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica; Delegados(as) ou agentes de polícia que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; Credenciados(as) nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia do Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM) que atuam em processos das vítimas de violência doméstica, indicados(as) pela coordenação do GGEM.

Quantidade de vagas: 100

Carga Horária: 40 horas-aula

Modalidade: EaD

Local: Atividades Virtuais - Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat - AVA

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3142-2525. E-mail: nufam@tjto.jus.br

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