Doutorado Interistitucional em Direito

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

APRESENTAÇÃO BANCO DE TRABALHOS FINAIS DO MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS

O Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) considera a produção científica discente como relevante indicador da qualidade dos programas stricto sensu. Por essa razão, em 2006, foi editada Portaria que instituiu a obrigatoriedade da divulgação digital das dissertações produzidas nos programas de mestrado e doutorado, devidamente reconhecidos, para fins de acompanhamento e avaliação destinados à renovação periódica do reconhecimento dos programas.

Para tanto, a Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, a Universidade Federal do Tocantins e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu do Mestrado, em atendimento à Portaria nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, passam a disponibilizar, em formato online, os Trabalhos Finais do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, defendidos a partir de 2014 em seus respectivos sites, conforme link abaixo:

Trabalho de Conclusão de Curso - Mestrado UFT/ESMAT

Repositório - ESMAT (Intranet TJTO)


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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