A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), publicou o Edital nº 487, de 2025, que regulamenta a seleção de trabalhos acadêmicos para apresentação de painéis durante o XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos.
O evento será realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas, com o tema “O Futuro dos Direitos Humanos na Era da Inteligência Artificial”.
A chamada tem como objetivo fomentar a produção científica e promover o intercâmbio de ideias entre pesquisadores(as), docentes e discentes sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos, especialmente diante dos impactos da transformação digital.
Categorias e público-alvo
A seleção está dividida em duas categorias:
Categoria I – Iniciação Científica: voltada a estudantes de graduação de qualquer instituição de ensino superior, sob a orientação de um(a) docente.
Categoria II – Pesquisa Acadêmica: destinada a estudantes de pós-graduação (lato ou stricto sensu), também com obrigatória orientação docente.
Os trabalhos deverão ser enviados por e-mail para:
Diretrizes para submissão
Cada proposta deve conter um resumo expandido de até cinco laudas, em formato Word (.doc ou .docx), com a seguinte estrutura:
- Título
- Nome(s) do(s) autor(es) e orientador(a)
- Identificação do evento
- Resumo
- Palavras-chave
- Introdução
- Material e métodos
- Resultados e discussão
- Conclusão
- Referências bibliográficas
É obrigatório o envio de comprovante de matrícula atualizado, constando curso, instituição de ensino e período atual.
Seleção e apresentação
Os trabalhos serão avaliados por comitês temáticos e os três melhores de cada eixo serão selecionados para apresentação presencial em painel, no dia 12 de novembro, das 13h às 17h30, no saguão principal do TJTO. Pelo menos um(a) dos(as) autores(as) deverá estar presente para dialogar com o público e os(as) avaliadores(as).
