Inicia nesta segunda-feira (10/2) a disciplina Tópicos Especiais – Direito Constitucional –, da segunda turma de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária. As aulas serão realizadas na sede da Esmat, no período de 10 a 14 de fevereiro. Nos dias 10, 11 e 12, as aulas serão presenciais, com horário das 8h às 18h; e , no período de 17 a 21, as atividades serão à distância no AVA – Fóruns de Interatividades, Leituras Bibliográficas, Atividades de Avaliação.
As disciplinas serão ministradas pelos magistrados e mestres José Ribamar Mendes Júnior e Wellington Magalhães, que irão abordar temas como: Introdução ao Pensamento Constitucional e à Justiça Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Organização do Estado e dos Poderes. O Estado Federal: Organização do Estado Brasileiro: União; Estados Federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios, entre outros.
Sobre o curso:
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Pós-Graduação em Prática Judiciária é parte do Programa Residência (PRJud), o qual tem como objetivo geral provocar reflexões, em relação aos valores, princípios e regras constitucionais, com vista a rever os modelos tradicionais de justiça e apresentar novos paradigmas e novos contornos, fornecendo aos participantes os instrumentos necessários para o pleno exercício da cidadania e aprimoramento de sua futura atividade profissional.
Informações com o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores, via telefone (63) 3218-4250 ou pelo e-mail
Ascom Esmat
