Objetivo: Promover a integração de ações institucionais voltadas à igualdade, diversidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário tocantinense, por meio de reflexões e capacitações alinhadas às metas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente aquelas relacionadas ao julgamento prioritário de processos com partes vulneráveis e à efetividade no combate à violência de gênero.

Período de inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2025.

Inscrições: As inscrições serão realizadas, via web, no endereço eletrônico esmat.tjto.jus.br

Públicos-Alvo: Magistrados(as)  e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantins;  Representantes do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, OAB); Pesquisadores(as) e profissionais dos mais variados segmentos sociais; Estudantes Universitários; Membros da sociedade civil organizada;  Membros de Movimentos sociais; Membros de Conselhos de direitos e entidades que atuam em prol da equidade racial, de gênero, acessibilidade, diversidade sexual e direitos humanos.

Carga horária: 8 horas-aula

Modalidade: Presencial, com transmissão via intranet, por meio do Portal e do aplicativo da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Mais informações podem ser obtidas pelo Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou e-mail nufamtjto@gmail.com.

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