Objetivo: Instruir magistrados(as) e servidores(as) para compreensão, aplicação e integração das legislações ambientais e agrárias, com foco na sustentabilidade, resolução de conflitos e segurança jurídica, contribuindo para uma atuação eficiente, inovadora e interdisciplinar no setor agrícola e fundiário.

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2025.

Inscrições: As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT).

Público-Alvo: Magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e Público Externo (advogados(as) e/ou parceiros(as) do Sistema de Justiça).

Quantidade de vagas: 50

Carga Horária: 16 horas-aula

Modalidade: Presencial

Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3142-2525. E-mail: nufam@tjto.jus.br

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