Ao participar da abertura do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos nesta terça-feira (15/10), em Lisboa, e que prossegue nesta quarta-feira, em Coimbra, em Portugal, o desembargador Marco Villas Boas, ressaltou a importância do extrativismo consciente para a população da região amazônica. “Igualmente importante é consumo dos produtos extraídos de forma legal e consciente, proporcionando o desenvolvimento dos povos que ali residem”, ponderou o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), que realiza o evento em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra.
Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Luso-Brasileira”, o Congresso na capital portuguesa foi aberto com os pronunciamentos do coordenador do Mestrado, professor doutor Gustavo Paschoal, e da vice-presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), professora doutora Carla Amado e do desembargador Marco Villas Boas, também presidente do Colégio de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem) e que na oportunidade entregou o diploma de 15 anos da Esmat a três professores participantes do evento.
Um dos destaques da programação do Congresso em Lisboa foi o lançamento da edição especial da Revista Esmat, edição de nº 18, pelo professor doutor Tarsis Barreto Oliveira, do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH). Destaque também para as palestras do professor doutor César Aparecido Nunes (Paideia/Unicamp), com o tema “Humanos e educação para a cultura da paz”, e do professor doutor Gustavo Paschoal e do doutorando Wellington Magalhães, juiz titular da Comarca de Cristalândia, sobre o “Acesso à justiça aos povos indígenas”.
A programação continua nesta quarta-feira, na cidade de Coimbra, com várias palestras com temas como “Direito ao processo justo: Tendências e perspectivas do processo civil brasileiro”; “Direito à saúde e migrações: algumas reflexões à luz dos direitos humanos”; e “Inteligência artificial e prestação jurisdicional”.
Organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH), o Congresso tem ainda como parceiros realizadores o Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, o Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Congresso em Palmas
O tradicional Congresso, realizado anualmente em Palmas, tem como foco levar o público acadêmico e a sociedade a refletirem sobre os Direitos Humanos, pensados como direitos básicos de todos - civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos. E a data do evento em 2019 já está marcada: vai acontecer entre os próximos dias 6 e 8 de novembro, na sede da Esmat, reunindo mais uma vez palestrantes do Brasil e do exterior, com a participação da comunidade acadêmica e da sociedade em geral.
Confira a programação de Coimbra aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO
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