Uma iniciativa da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), será realizado, no dia 13 de setembro de 2019, o I Workshop Estadual de Alternativas Penais.
O Evento tem como objetivo fomentar debate sobre o contexto, desafios e perspectivas das Alternativas Penais, bem como propor a constituição de um grupo de trabalho formado por integrantes do Sistema de Justiça, para o fortalecimento da Política de Alternativas Penais no Estado do Tocantins, com a finalidade de construir um plano estratégico para o desenvolvimento e implantação de serviços de alternativas penais, com foco na responsabilização, prevenção e proteção social.
O Evento contará com a participação de Talles Andrade de Souza, coordenador-geral adjunto do Programa Justiça Presente PNUD/CNJ, que fará a abertura dos trabalhos com a apresentação da Política Nacional de Alternativas Penais e dos Documentos de Regulamentação.
Integram o público-alvo o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Tocantins; Conselho Penitenciário, Conselho da Comunidade; e servidores das Cepemas.
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Informações: Gerência de Alternativas Penais da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins no telefone (63) 3218-1035; Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Esmat (63) 32184408.
Ascom Esmat
