Começam, na próxima segunda-feira (27), os cursos a distância “Covid-19 e Demandas de saúde” e “Covid-19 e Violência doméstica. Ambos serão disponibilizados na plataforma Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid 19, criada especialmente pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para auxiliar juízes, desembargadores e ministros com demandas e mudanças ocorridas por causa da pandemia de Coronavírus.
Um dos principais temas a serem tratados durante a realidade atual do Brasil é a saúde. O curso Covid-19 e Demandas da Saúde coordenado pelo juiz federal e professor George Marmelstein, abordará 3 subtemas: O Contexto da Judicialização da Saúde, Entendendo o SUS e Demandas da Saúde na Prática, além da perspectiva de alguns conflitos que poderão surgir por causa da pandemia. Os formadores, que contaram com a colaboração de vários magistrados, serão o próprio Marmelstein e a juíza federal Ana Carolina Morozowski.
Outra questão urgente é a da violência doméstica, quando, por causa do isolamento social, há um crescimento das taxas de feminicídios em toda a América Latina e estima-se que, em São Paulo, houve um aumento de 30% nos casos de abuso. O curso Covid-19 e Violência Doméstica abordará cinco temas: Lei Maria da Penha (LMP), mitos e estereótipos sobre a violência doméstica, medidas protetivas em tempos de pandemia, o formulário nacional de avaliação de risco, estratégias de atuação em rede. Para finalizar, tratará dos desafios e estratégias para a aplicação da LMP. Exclusivamente com formadoras mulheres, o curso contará com a presença das juízas estaduais Adriana Mello, Jaqueline Machado, Magdeli Machado, Luciana Rocha e convidados.
Os cursos serão realizados por meio de webinários gravados e ao vivo, para que o participantes possam esclarecer dúvidas sobre os temas. Para certificação, caso haja interesse dos magistrados, é preciso cumprir as três etapas: assistir ao conteúdo, participar dos fóruns de discussão e entregar a avaliação individual (registro reflexivo). Informações no portal.
Para participar dos cursos, é necessário fazer inscrição prévia nos seguintes links Covid-19 e Demandas da Saúde e Covid-19 e Violência Doméstica. As aulas acontecerão no ambiente virtual da Enfam, dentro da página especial destinada a EaD, onde estarão disponíveis ações educativas especialmente formatadas para o enfrentamento dos desafios da judicialização no contexto da pandemia da COVID-19. Além dos cursos que começam no dia 27 de abril, já estão na plataforma os cursos Covid-19 e Lei Geral de Proteção de Dados e Covid-19 e Direito Penal, ambos com inscrições abertas até o dia 15 de maio.
Fonte: Enfam
