
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), publicou o Edital nº 487, de 2025, que regulamenta a seleção de trabalhos acadêmicos para apresentação durante o XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos.
O evento será realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas, com o tema “O Futuro dos Direitos Humanos na Era da Inteligência Artificial”.
A chamada tem como objetivo fomentar a produção científica e promover o intercâmbio de ideias entre pesquisadores(as), docentes e discentes sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos, especialmente diante dos impactos da transformação digital.
Categorias e público-alvo
A seleção está dividida em duas categorias:
Categoria I – Iniciação Científica: voltada a estudantes de graduação de qualquer instituição de ensino superior, sob a orientação de um(a) docente.
Categoria II – Pesquisa Acadêmica: destinada a estudantes de pós-graduação (lato ou stricto sensu), também com obrigatória orientação docente.
Os trabalhos deverão ser enviados por e-mail para:
Diretrizes para submissão
Cada proposta deve conter um resumo expandido de até cinco laudas, em formato Word (.doc ou .docx), com a seguinte estrutura:
- Título
- Nome(s) do(s) autor(es) e orientador(a)
- Identificação do evento
- Resumo
- Palavras-chave
- Introdução
- Material e métodos
- Resultados e discussão
- Conclusão
- Referências bibliográficas
É obrigatório o envio de comprovante de matrícula atualizado, constando curso, instituição de ensino e período atual.