A Aula Magna da Turma IV do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos deixou o auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins lotado na noite desta quinta-feira (25/2), com a palestra do professor doutor, Antônio Claudio Costa Machado. O evento contou com mais de 600 inscritos entre servidores e magistrados do Poder Judiciário Tocantinense, membros e servidores de órgãos parceiros da Esmat, estudantes e demais profissionais.
O segundo diretor adjunto da Esmat, juiz José Ribamar Mendes Júnior, abriu oficialmente a Aula Magna, ressaltando“mais esta conquista da Escola, e desejou boas-vindas aos participantes”.
O professor doutor Tarsis Barreto, coordenador do programa, frisou os avanços do Mestrado e o respaldo dado pela seleção da IV turma que contou com mais de 290 candidatos que concorreram às 25 vagas. Destacou em sua fala que “projetos revolucionários têm saído desse curso, tornando mais efetiva a prestação dos direitos humanos no estado do Tocantins”.
Na sequência, teve início a palestra “Estado de Direito, Cidadania e Direitos Humanos”, ministrada pelo professor doutor Antonio Cláudio da Costa Machado, com o objetivo de analisar as garantias constitucionais no Processo Civil Brasileiro.
O professor Costa Machado afirmou em sua explanação que “o Estado de Direito só é “Estado de Direito” quando preserva os Direitos Humanos Fundamentais”. Disse, também, que “essa é a razão de tudo, e que o cidadão cansado de ser oprimido e massacrado cria os Direitos Humanos Fundamentais para se proteger e garantir a aplicabilidade de direitos relevantes preservados pela Constituição Federal”.
Para o desembargador Eurípedes Lamounier, selecionado para a IV Turma , “o Mestrado traz uma dimensão maior para o ser humano que é o destinatário da justiça, levando-nos a tomar decisões mais humanas”. O desembargador complementou ressaltando que “acompanha a Esmat desde sua criação e é inegável a qualidade dos cursos. É muito importante participar da IV Turma do Mestrado,”, finalizou.
Outro recém-selecionado ao Mestrado, o juiz Adriano Gomes de Melo, comentou que “aprimorar o conhecimento técnico no intuito de usá-lo na melhoria da prestação jurisdicional, aliando teoria e prática, muda o pensamento do magistrado na busca de soluções interdisciplinares, de modo a contextualizar direito, ajustiça e cidadão”.
No final da palestra, o professor autografou os livros adquiridos pelos participantes.
As aulas do Mestrado acontecem até o próximo sábado dia 27/2.
