Estão abertas, de 28 de julho a 3 de agosto, as inscrições para a primeira turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
O curso é voltado a magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados(as), registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiários, desde que possuidores(as) de diploma de nível superior.
Com coordenação geral da desembargadora Ângela Issa Haonat, a especialização será realizada de agosto de 2025 a dezembro de 2026, em modalidade presencial, com apoio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e do Google Meet para atividades complementares. A carga horária total é de 360 horas.
Com o objetivo de desenvolver o pensamento crítico e preparar os(as) participantes para proposição de soluções em suas atividades profissionais, habilitando-os(as) para encarar os desafios jurídicos na área do Agronegócio, o curso, com coordenação pedagógica da professora doutora Glacielle Borges Torquato, oferece 40 vagas distribuídas conforme edital.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos da Esmat (SGC), disponível em https://sgc.tjto.jus.br. A seleção será feita por ordem de inscrição, respeitando a distribuição de vagas prevista no edital.
Mais informações sobre os documentos exigidos, critérios de matrícula e estrutura curricular estão disponíveis no Edital nº 143, de 2025.
Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito com o Núcleo de Pós-Graduação da Esmat (NPOS), pelos telefones (63) 3142-2443 / 3142-2516 ou pelo e-mail:
