Termina no dia 30 de agosto o prazo para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Dividida em dois eixos temáticos, a premiação vai contemplar práticas relacionadas à redução da judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos (Eixo I) e, de igual modo, ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde (Eixo II).
No total, 10 ações serão contempladas em cada um dos dois eixos temáticos, divididas em cinco categorias: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.
Podem se inscrever magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, atores do Sistema de Justiça e também dos poderes Executivo e Legislativo, além de empresas ou qualquer ente privado.
Para participar, os interessados precisa, preencher um formulário de inscrição disponível na página dedicada ao prêmio no Portal do CNJ. As datas de divulgação dos resultados preliminar e final, do prazo para recursos e da premiação serão oportunamente publicados nessa página.
Acesse o regulamento do Prêmio Justiça e Saúde.
As iniciativas vencedoras receberão certificado e as práticas premiadas ou que obtiverem menção honrosa poderão ser divulgadas em veículo de comunicação oficial do Conselho, incluindo o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A primeira edição do prêmio, realizada em 2023, reconheceu 14 práticas inovadoras, selecionando projetos de 11 unidades da Federação com propostas para redução e qualificação da judicialização da saúde e fortalecimento da cidadania.
Veja a lista dos vencedores da 1ª edição do prêmio.
Texto: Jéssica Vasconcelos / Edição: Thaís Cieglinski / Agência CNJ de Notícias
