Tiveram início, nesta quinta-feira (26/2), as aulas da terceira turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
A abertura oficial do curso aconteceu no período de 4 a 7 de fevereiro, quando os alunos participaram da aula magna e de seminários sobre interdisciplinaridade, direitos humanos fundamentais na atualidade e os desafios das políticas de educação em direitos humanos.
Até sábado (28/2), os alunos assistem às aulas das seguintes disciplinas: Gestão no Poder Judiciário, ministrada pelo professor doutor José Maurício Conti (USP), em 26/2; Democracia, Justiça e Direitos Humanos, ministrada pelo professor doutor Oneide Perius (UFT), em 27/2; e Efetividade da Tutela Jurisdicional e Técnicas Processuais, ministrada pelo professor doutor Tarsis Barreto (UFT), em 28/2.
A disciplina Gestão no Poder Judiciário, ministrada pelo professor doutor José Maurício Conti (USP) acontecerá em mais dois encontros, nos dias 14/3 e 18/4, quando contará com a participação da professora Ângela Haonat, com quem divide a disciplina.
Sobre o professor
O professor doutor José Maurício Conti é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), e em Economia pela Universidade de São Paulo (1989). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1995); doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), e possui livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professor associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal.
Fundador dos Grupos de Pesquisa: 1. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização, e 2. Federalismo Fiscal na Faculdade de Direito da USP.
Foi professor do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002-2005). Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público para cargo de professor doutor no Departamento de Direito Econômico-Financeiro, área de Direito Financeiro, em setembro de 2002.