O professor doutor José Maurício Conti (USP), ministra, nesta segunda-feira (16/10), as aulas da quinta turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com a disciplina Gestão no Poder Judiciário.
No conteúdo da disciplina estão: Orçamento e autonomia financeira do Poder Judiciário; Planejamento governamental e o Poder Judiciário; e Planejamento estratégico do Poder Judiciário.
Amanhã, terça-feira (17/10), os alunos assistirão às aulas da disciplina: Processo Civil e Direitos Humanos, que será ministrada pela professora doutora Estefânia Viveiros.
Sobre os professores
Conti – Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, 1989. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo, 1989. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, 1995. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, 2000. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo, 2005. Atualmente é professor associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro; Federalismo Fiscal; Orçamentos Públicos; Fiscalização Financeira e Orçamentária; Tribunais de Contas; Dívida Pública; e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: 1. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; e 2. Federalismo Fiscal na Faculdade de Direito da USP. (Fonte: Currículo Lattes)
Estefânia Viveiros – Advogada formada pela Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Mestra em Direito Processual Civil, pela Universidade Mackenzie/SP. Professora de Direito Processual Civil no UniCEUB e de Pós-Graduação. Foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJUR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBEP). Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF). Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Primeira mulher e a mais jovem presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em 2004-2006 e 2007-2009. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, em 2013-2016. Autora do livro “Os limites do juiz para correção do erro material?” e de diversos artigos jurídicos. Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, Portaria nº 19, de 7 de abril de 2016.
