Teve início, na última sexta-feira (21/5), o curso Depoimento Especial – A audiência humanizada –, na modalidade à distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat. Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o curso tem duração de 91 horas e se estende até o dia 29 de junho de 2021.
O curso é destinado a magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense, tendo como proposta capacitar os(as) que atuam no depoimento especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, oportunizando, dessa forma, uma melhor condução dos processos judiciais que tratem do tema, bem assim viabilizando uma melhor interlocução com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência.
Dentre os conteúdos apresentados, estão: Parte I – A violência contra crianças e adolescentes e a integração operacional do Poder Judiciário; Parte II – A violência contra crianças e adolescentes no Tocantins; A Lei nº 13.431, de 2017, e suas orientações: Direitos e Garantias Fundamentais; A dinâmica da audiência humanizada; O Depoimento Especial no Brasil: questões relevantes, entre outros.
Sobre os professores:
Hugo Gomes Zaher
Mestre em Direito Constitucional (ITE, 2009); juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2012. Coordenador acadêmico de Ensino à Distância e professor da Escola da Magistratura da Paraíba. Integrante do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard/NCPI, 2018). Também compõe a Diretoria da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ).É presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP). Integra o Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (FONINJ).
Márcia Mesquita
Analista Técnica; assistente social do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; professora/coordenadora do curso de Serviço Social do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP). Graduada em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás; mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); especialista em Gestão do Judiciário, pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL); especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas, pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR); especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, pela Universidade da Grande Rio (UNIGRANRIO); especialista em Gestão Pública, pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS); especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, pela Universidade de São Paulo (USP). Membro e atual coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), do CEULP.
Ascom Esmat
