A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) reconheceu, nesta segunda-feira (25/11), os 40 municípios tocantinenses que mais promoveram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último ano. A segunda edição do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” marcou o encerramento do 1º Fórum Estadual da Regularização Fundiária e foi entregue nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante.
“É uma alegria imensa e um orgulho enorme estar aqui hoje recebendo o Selo Diamante. Muitas pessoas do nosso município estão felizes com o trabalho de regularização fundiária. Quero parabenizar a equipe do Nupref e da prefeitura, que se dedicaram ao máximo para atender essa demanda”, disse o prefeito de Cariri, Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior, ao receber o Selo Diamante.
Suelene Lustosa Matos, prefeita de Lizarda, também celebrou a conquista do Selo Diamante. “Esse reconhecimento é o ápice de tudo que sonhamos e trabalhamos para realizar. Entregar os títulos de regularização fundiária no nosso município foi um grande sonho, e hoje vemos o resultado desse esforço”, afirmou a gestora.
Além da quantidade de títulos regularizados no município, a premiação avaliou critérios como a assinatura do termo de cooperação técnica com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) e a criação de estruturas administrativas que contribuem para o processo da Reurb.
“Houve uma grande participação, e é gratificante ver o impacto desse trabalho, que leva cidadania por meio da titulação de propriedades, trazendo segurança e tranquilidade às famílias. Por meio deste selo, queremos motivar ainda mais os gestores e suas equipes a atuarem com engajamento na efetivação do programa”, destacou a corregedora-geral da do Tocantins e presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Solo Seguro
A entrega do Selo faz parte da programação do Tocantins para a Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro, aberta nesta segunda-feira (25/11) com a realização do I Fórum Fundiário do Tocantins. De 26 a 29/11 serão realizadas entregas de títulos da Reurb em sete municípios do estado. “Seguimos com a entrega de mais de 800 títulos nos próximos dias, reforçando essa missão que, embora complexa, é possível graças à vontade e ao empenho de todos. Seguimos à disposição para continuar avançando nesse importante projeto”, finalizou a corregedora.
Confira a lista dos municípios premiados por categoria:
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Categoria |
Municípios Premiados |
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Bronze |
Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Darcinópolis, Dois Irmãos, Itacajá, Lagoa da Confusão, Nova Olinda, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional. |
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Prata |
Abreulândia, Gurupi, Nova Rosalândia, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Rio Sono, Sampaio, Sítio Novo do Tocantins. |
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Ouro |
Carrasco Bonito, Novo Acordo, Pugmil, Tabocão, Taipas do Tocantins, Tupirama, Guaraí, Peixe. |
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Diamante |
Angico, Cariri do Tocantins, Lizarda, Marianópolis, Rio da Conceição, Santa Maria do Tocantins, Arraias, Dianópolis, Paranã, Araguaína, Palmas |
