Nesta quinta-feira (26/10), o público acompanhou o segundo dia de atividades do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos, realizado pelo Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Durante todo o dia, os inscritos participaram da programação diversificada que incluiu workshops, conferências e apresentações de painéis.
Com o objetivo de fomentar o estudo e a pesquisa acerca dos mais diversos problemas sociais, a 6ª Edição do evento, que segue até esta sexta-feira (27/10), este ano traz como tema central “Erradicação da Pobreza: Uma Questão Política, Social e Jurídica”, e homenageia o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em reconhecimento ao legado de sua atuação para minimizar a pobreza no Brasil.
Entre as atividades realizadas no período da manhã, o público acompanhou as Comunicações Orais, com a temática de Produtos do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. A Mesa foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier. O espaço foi coordenado pelos professores Renata Rodrigues de Castro Rocha e George Lauro Ribeiro de Brito.
Paralelo às conferências no auditório do TJ, a sede da Esmat também realizou atividades relacionadas ao Congresso Internacional, entre elas workshop com o tema: “Crimes ambientais como crimes contra a humanidade”, ministrado pela professora Carla Amado Gomes, abordando as punições para essas condutas no âmbito internacional.
Em seguida, o magistrado titular da comarca de Cristalândia, juiz Wellington Magalhães, apresentou um estudo sobre a mediação judicial na crise hídrica da Bacia do Rio Formoso, fazendo uma abordagem do caso em que a solução do problema tem sido construída por meio de diálogo entre todos os envolvidos (Judiciário, Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Tocantins, produtores rurais da região e do Poder Executivo; além da participação das comunidades indígenas da Ilha do Bananal.
Conferências
A primeira conferência da manhã foi apresentada pela doutora Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, nas áreas de concentração em Sociologia da Ciência, Economia Política, Nova Economia e Ciência Política.
O tema apresentado foi: Pobreza x Inclusão Social: Dilemas e Desafios Políticos, Social e Ambiental. “Sem a inclusão social, é impossível erradicar a pobreza,” ressaltou a conferencista.
Os trabalhos foram presididos pela professora doutora Suyene Monteiro da Rocha.
Finalizou os trabalhos da manhã, no auditório, o conferencista de Cabo Verde, Alassana Valdez, com o tema: Direitos Humanos na Família à Luz do Ornamento Jurídico Cabo-Verdiano.
Alassana iniciou apresentando um enquadramento das dimensões sociodemográficas de Cabo Verde para que o público pudesse compreender as ações em seu país. Valdez é professor do Departamento de Direito e de Estudos Internacionais de Cabo Verde.
A Mesa foi presidida pelo professor doutor Paulo Fernando de Melo Martins.
Vespertino
O período da tarde iniciou com a Apresentação Oral dos Resumos dos Painéis, coordenada pelo professor doutor Gustavo Paschoal; simultaneamente, tivemos a apresentação dos painéis pelos alunos de graduação dos cursos da área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
Entre as conferências realizadas no período da tarde, o tema “Educação em Direitos Humanos: existe política pública eficaz na América Latina e no Brasil?”, foi ministrado pela conferencista pós-doutora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, da Universidade de Brasília.
“Devemos conciliar a Educação e os Direitos Humanos no cotidiano e em todos os campos sociais. Hoje estamos preocupados com os próximos anos e na garantia das conquistas obtidas, e esse é um dos principais objetivos desta Conferência”, ressaltou a expositora.
Para o acadêmico Kássio Henrique Aires, o Congresso é um grande incentivador à pesquisa. “Quando se está em um espaço com pesquisadores, doutrinadores e palestrantes dessa magnitude que vieram aqui para partilhar o conhecimento, sentimo-nos ainda mais motivados na carreira. Ações assim nos enriquecem diretamente e nos inspiram para atuar na área do Direito da melhor maneira possível”, acrescentou.
A segunda palestra foi do argentino Ricardo David Rabinovich, apresentada pelo doutor e diretor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. O tema desta conferência foi: A Pedagogia Jurídica da Pobreza.
Fechou a tarde, com a apresentação do tema “O Tratamento das Vítimas de Agressão Sexual pelos Tribunais Canadenses,” a doutora em Direito, Julie Desrosiers. Esta última, apresentada por videoconferência.
Nessa sexta-feira (27/10), acontece o encerramento do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos. Para conferir a Programação, acesse o link http://esmat.tjto.jus.br/portal/index.php/vi-edicao/programacao.
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