Com o tema “Erradicação da Pobreza: Uma Questão Política, Social e Jurídica”, o Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realizou na noite dessa quarta-feira (25/10), a abertura oficial do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu mais de mil inscritos.
Durante a solenidade, o presidente do TJ, desembargador Eurípedes Lamounier, ressaltou a importância da fomentação dos debates acerca da erradicação da pobreza e afirmou que, segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil está em 10º lugar no ranking da desigualdade social. “É por essa intensa distorção social que estamos aqui reunidos. Como operadores do Direito, temos a obrigação moral e cívica de sermos ainda mais atuantes contra as injustiças sociais. É nosso dever trabalhar com todas as nossas forças para que os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos sejam cumpridos”, ressaltou o magistrado.
O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, ressaltou as conquistas da Escola como instituição referência em estudos jurídicos. “As boas práticas e projetos desenvolvidos pela Esmat são frutos dos investimentos em capacitação e da busca pelo aperfeiçoamento contínuo. Temos o compromisso institucional de garantir os direitos fundamentais e fomentar debates na busca por soluções jurídicas aos diversos problemas sociais. Um deles é a pobreza, que deve ser analisada em diversos aspectos para que se possa dar efetividade às políticas públicas adequadas para combatê-la”, frisou o magistrado.
Programação
Depois de declarados abertos os trabalhos do VI Congresso Internacional, o público acompanhou a programação do primeiro dia de atividades do evento, que incluiu uma homenagem ao presidente do Tribunal, desembargador Eurípedes Lamounier, e ao professor Tarsis Barreto, com a entrega da Medalha Mérito Acadêmico – Feliciano Machado Braga. Na sequência, fez-se uma homenagem póstuma à professora Isabel Auler Pereira, que foi reitora da UFT, falecida em maio deste ano. Recebeu a Medalha, a filha de Isabel, a professora Claudia Cristina do Amaral Santos.
A Programação também incluiu o lançamento do livro “Memorial de Ministros”, de autoria do desembargador Antônio Rulli; e ainda das publicações e capítulos de livros produzidos por professores e alunos do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
Outro momento importante do evento foi a entrega dos títulos de mestre aos alunos da Turma III, aprovados na banca de defesa do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos; e a certificação de conclusão das disciplinas aos alunos da Turma IV.
Ainda durante o primeiro dia de atividades, o público acompanhou a conferência, com o tema “A proteção dos Direitos Humanos pela Justiça Administrativa francesa”, sob a exposição do conferencista Michel Guillot.
As atividades do Congresso Internacional seguem até sexta-feira (27/10) com transmissão ao vivo no site da Esmat. A Programação completa está disponível no link http://esmat.tjto.jus.br/portal/index.php/vi-edicao/programacao
Presenças
Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade de abertura do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos, compuseram a mesa de honra o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Junior; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Tocantins, Raphael Sanzio Pimenta; a coordenadora estadual do evento, Renata de Castro Rocha; a coordenadora internacional do Congresso, Carla Amado; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Julianne Freire Marques; e o defensor público geral do Estado, Murilo da Costa Machado.
O Público
Motivada pela busca por novidades no meio jurídico, a advogada Aline Brito acompanhou as atividades do primeiro dia do Congresso. “Acho o evento fundamental, tanto pra comunidade quanto para os profissionais e acadêmicos do Direito, porque traz questões sociais atuais que devem ser vistas com mais sensibilidade pela sociedade”, afirmou.
Já a acadêmica Cláudia Taiara Santos acredita que “o Congresso traz temas delicados que afetam pessoas dentro e fora do Brasil. Acho que as experiências trazidas pelos conferencistas do exterior têm muito a acrescentar aos debates porque podem despertar para a reflexão e promover a quebra de paradigmas”, disse.
O homenageado desta Edição é o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em reconhecimento ao legado de sua atuação para minimizar a pobreza no Brasil.
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