A Esmat iniciou, na manhã desta quinta-feira (25/5), a X Edição do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com o tema “Estado de Direito Socioambiental – o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas”. Palestrantes de renome internacional participam do evento no auditório do TJTO, com transmissão ao vivo para as 42 comarcas do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, desejou boas-vindas aos participantes, ressaltou o importante papel que o Poder Judiciário desempenha neste processo, e que as questões ambientais devem ser tratadas com muita responsabilidade. "O debate é fundamental, principalmente nos dias de hoje", afirmou. "Nosso País, por exemplo, ainda tenta se recuperar do pior desastre ambiental de sua história, em Mariana/MG, cuja mediação das graves consequências e dos destinos de causadores e afetados pesam sobre os ombros do Poder Judiciário", complementou o desembargador Eurípedes Lamounier.
A coordenadora geral do Seminário, Bleine Queiroz Caúla, também frisou a importância de fomentar o debate sobre as questões ambientais. Ressaltou o espaço que o Seminário promove para o diálogo, as pesquisas e a busca de soluções para os problemas que permeiam a sociedade.
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e vice-presidente do Colégio Permanente das Escolas Estaduais da Magistratura, desembargador Marco Villas Boas, abriu oficialmente o Seminário e frisou a “altíssima qualidade do evento, dos currículos dos painelistas e das produções e trabalhos programados, mas principalmente pelos temas abordados, validados pela Capes”.
Ao todo, durante os dois dias de evento, serão ministradas 14 palestras, divididas em quatro painéis, apresentação de 34 artigos científicos e a realização de quatro minicursos.
Debates desta manhã
O diretor geral da Emat, desembargador Marco Villas Boas, presidiu a primeira Mesa de debates. Participaram do Painel Ambiental os palestrantes Paulo de Bessa Antunes, com o tema “Consentimento Prévio Livre e Informado”; e Carla Amado Gomes, com o tema “Eficiência Energética e Sustentabilidade?”
"Neste momento que vivemos no País, mecanismos como este Seminário são as formas mais adequadas de discutirmos os problemas fundamentais do Brasil", ressaltou o magistrado ao abrir os trabalhos.
Promovendo um diálogo transversal e interdisciplinar a respeito das áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional, juristas, professores e acadêmicos de Direito do Brasil e de outros países participam dos debates. Para o estudante João Neto, o Seminário ampliará seus conhecimentos na área. "Nós, como futuros operadores do Direito, temos de ter essa visão que o evento traz para o nosso contexto social, e a aplicabilidade dele na prática", disse.
Lançamento de Livros
Após o primeiro Painel, foram lançados os Volumes 7 e 8 do Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Obra coordenada pelos professores doutores Jorge Miranda e Carla Amado, e organizados pelo desembargador Marco Villas Boas, Valter Moura Carmo e Bleine Queiroz Caúla.
A professora Ana Paula Araújo de Holanda também apresentou o lançamento do livro “Projeto Cidadania Ativa: responsabilidade social de disseminação dos direitos para a Comunidade”. Prática vencedora do V Prêmio Innovare na categoria Advovacia – Ano 2008.
Programação Vespertina
O período da tarde foi aberto com o Painel Ambiental, Constitucional e Internacional com Mesa presidida pela professora doutora Carla Amado Gomes e com os palestrantes: desembargador Marco Villas Boas, que abordou o tema “O Estado Socioambiental de Direito na Constituição do Brasil.” Patrícia Bressan da Silva, com o tema “Juridicidade Socioambiental: paradigmas versus paradoxos”, e Renata Rodrigues de Castro Rocha, com o tema “Pagamento pelo uso dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável”.
A programação da 10ª edição do Seminário segue até esta sexta-feira (26/5), no auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo para as 42 comarcas. Além do Painel Ambiental, na manhã de hoje está prevista a apresentação de 17 artigos científicos e, no período da tarde, será realizado o Painel Ambiental, Constitucional e Internacional. A partir das 17 horas, terão início os minicursos.
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