Com o Tema “Estado de Direito Socioambiental – o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas”, acontecerá o X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, nos dias 25 e 26 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
O Seminário é realizado no Brasil, desde 2012. A sua internacionalização foi inaugurada em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com a realização das edições V, em outubro de 2014, e VII, em outubro de 2015.
É um momento de encontro entre juristas, professores e acadêmicos de Direito do Brasil e Portugal, para um diálogo transversal e interdisciplinar afeto às áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e do Direito Internacional.
Com palestrantes de renome internacional, o seminário discutirá temas como: A Crise Ambiental e o Ecocídio; O Estado Socioambiental de Direito na Constituição do Brasil; Juridicidade Socioambiental: Paradigmas versus Paradoxos; Rupturas Democráticas e a Jurisdição Constitucional; Bem Viver, Cidade Inteligente – Smart City Social no Ceará –; As Penas em evolução: a busca de respostas; Novo Perfil do Bacharel em Direito: Direitos Humanos e Educação Ambiental. Além de minicursos que trabalharão os temas: Liberação comercial de transgênicos: (in)observância de princípios bioéticos para com a segurança alimentar e ambiental; Reflexões acerca da tutela ambiental no projeto do novo Código Penal; Desafios da magistratura e da formação de magistrados no Brasil no contexto da globalização e Estado e Direito dos Povos Indígenas.
Instituições públicas e privadas, como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fomentam a parceria com o conclave, por meio do incentivo à publicação dos anais das edições e da disponibilização da estrutura física de auditórios e material visual.
A carga horária do Congresso será de 16 horas, e, a dos minicursos, de 3 horas. Os certificados serão disponibilizados após o evento, via web, no sistema SAV, localizado no Portal ESMAT.
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