Na manhã desta quarta-feira (15/2), magistrados, servidores e autoridades participaram da solenidade de abertura do I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa. O Encontro, organizado pelo Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), inicia o calendário de eventos da Instituição para 2017.
Em seu pronunciamento na abertura oficial dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, ressaltou sua disposição no propósito de fomentar e desenvolver planos e programas de aplicação da Justiça Restaurativa para consolidá-la no Tocantins. “O que nos atrai e fascina é que a essência e o modo de realização da Justiça Restaurativa servem igualmente ao cidadão, porque incentivam o voluntarismo e a urbanidade, valores indispensáveis à construção de uma sociedade justa e fraterna. É, sem dúvida, uma importante ferramenta para a solução e prevenção de litígios”, concluiu.
A primeira atividade prevista na programação do Seminário foi iniciada sob a coordenação do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, onde desenvolve a Justiça Restaurativa, colocando a unidade judiciária como referência nacional na aplicação do modelo de Justiça com o projeto “Círculo de Construção da Paz”, finalista no Prêmio Innovare 2016.
Ao dar início à atividade, o magistrado falou sobre os objetivos do Evento. “Buscamos conhecer os modelos de Justiça e nos aprofundar não só nas consequências de um ato criminoso, mas também nas causas deste, tendo sempre em mente a ressocialização e a prevenção”, afirmou.
Justiça Restaurativa: um novo foco sobre a Justiça e os crimes
Após a solenidade, teve início a palestra “Justiça Restaurativa: um novo foco sobre a Justiça e os crimes”, ministrada pelo juiz Leoberto Narciso Brancher. O magistrado é autor e coordenador do projeto “Justiça Restaurativa para o século XXI”, iniciativa de articulação interestadual liderada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Além de ressaltar a satisfação em estar no Tocantins para falar sobre o tema, o magistrado também fez uma reflexão a respeito da importância da atuação do Judiciário na consolidação das práticas restaurativas e da solução adequada dos conflitos. “Este nosso encontro é um ato de fundação de um movimento irreversível que precisa ser disseminado por todos”, concluiu.
